Vetos de Tarcísio em São Paulo afetam saúde e educação

O governador Tarcísio de Freitas está ganhando destaque por sua alta taxa de vetos a projetos de lei. Até agora, ele vetou 39 projetos relacionados à saúde, 28 focados na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e 27 na área da educação. Dos dez deputados mais afetados pelos vetos, metade é da base governista, enquanto quatro são da oposição, e um deles, Márcio Nakashima, é considerado independente.

No início deste ano, Tarcísio já havia vetado 229 propostas, ultrapassando o total de vetos realizados durante os mandatos dos ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia. Essa taxa de vetos representa cerca de 26,93% das propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). À medida que o ano avança, os deputados têm enviado mais projetos, mas Tarcísio continua liderando o ranking estadual de governadores com mais vetos.

A justificativa do governo para esses vetos é principalmente legal e técnica. Segundo uma nota oficial, as rejeições não indicam uma negação ao valor social desses projetos, mas são necessárias para manter os limites constitucionais entre os poderes Legislativo e Executivo. A Casa Civil destacou que muitos projetos foram vetados porque já existiam leis ou programas que tratavam de temas semelhantes.

Dentre os vetos na área da saúde, estão propostas como a criação de um programa de produção e distribuição de cannabis medicinal pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), exigências para registro de medicamentos nas unidades de saúde e iniciativas sobre vacinação domiciliar para idosos.

No que se refere à inclusão de pessoas com TEA, projetos vetados incluem a criação da “Casa do Autista” e a proposta que garantia acesso a vacinações domiciliares para essas pessoas. Embora o projeto para a “Casa do Autista” tenha sido vetado, o governo inaugurou em junho deste ano um Centro TEA, afirmando que a criação de novos centros é uma atribuição do Executivo.

No campo da educação, foram rejeitados projetos que buscavam introduzir temas como inteligência emocional, proteção e defesa civil, além da regulamentação dos serviços de psicologia nas escolas. Também houve mudanças na proposta de priorização das matrículas de alunos de baixa renda em escolas públicas.

Na esfera dos direitos dos animais, o governador vetou projetos que proibiam o uso de coleiras de choque, a criação de animais em pet shops e testes em animais para produção de cosméticos.

A grande quantidade de vetos tem gerado descontentamento entre os parlamentares da Alesp, principalmente entre aqueles que apoiam o governo. Alguns deputados afirmaram que isso tem dificultado o trabalho legislativo e já criaram um grupo de trabalho para discutir essa situação e evitar problemas futuros.

Os vetos têm sido vistos como um entrave para a produção legislativa, com alguns deputados ressaltando a importância de rever essa situação para não prejudicar a população. Eles afirmam que é essencial que a gestão tenha uma análise cuidadosa dos projetos, para que a produção legislativa continue a avançar e beneficie a sociedade.