Um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul recebeu por engano uma dose de vacina veterinária destinada a suínos e sofreu danos irreversíveis à saúde. O caso, ocorrido em 2012, resultou em uma longa batalha judicial. O profissional foi inoculado com o imunizante Vivax, usado para controle de doenças em porcos.
As substâncias da vacina, com forte ação endócrina, provocaram efeitos severos no organismo humano. De acordo com perícias médicas, o funcionário desenvolveu ginecomastia e ficou permanentemente estéril. Ele também alegou que a empresa contratante não prestou socorro imediato após o acidente.
O Ministério da Agricultura alerta sobre os riscos da manipulação de vacinas de uso exclusivo animal. O caso é considerado um dos acidentes de trabalho mais graves registrados na agroindústria.
Redução da indenização
O valor da indenização por danos morais sofreu mudanças ao longo do processo. Inicialmente fixado em R$ 500 mil, o montante subiu para R$ 1,5 milhão em instâncias anteriores. Em setembro de 2024, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu o valor para R$ 80 mil, uma queda de 95%.
A turma justificou a decisão com base no princípio da proporcionalidade. Para os ministros, o valor definido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais, mesmo considerando a gravidade da sequela.
Juristas apontam que a redução gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis. Para o trabalhador, a esterilidade e as deformações físicas representam uma perda permanente da capacidade reprodutiva.
O manuseio de imunizantes veterinários exige treinamento rigoroso e uso de equipamentos de proteção individual. O fabricante da vacina indica que o produto apresenta riscos biológicos severos se houver contato com tecidos humanos. O processo segue em análise e serve como alerta para empresas que operam com insumos perigosos.
