O governo federal anunciou uma nova regra para quem quer ser médico no Brasil. A partir de agora, os estudantes de medicina precisarão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para poder exercer a profissão.
A exigência está em uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19), durante um evento em Divinópolis (MG). A nova regra vale para os alunos que entrarem nos cursos de medicina a partir da data de publicação da medida.
O governo afirma que o objetivo é melhorar a avaliação da qualidade da formação médica no país. Para isso, a medida também prevê a realização de provas semestrais ao longo da graduação.
Essas avaliações serão aplicadas aos estudantes do 4º e do 12º semestre. A ideia é monitorar o desempenho acadêmico durante o curso.
Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada após resultados de avaliações recentes. Elas apontaram que 93 cursos de medicina têm notas de proficiência consideradas insuficientes, classificadas nos níveis 1 e 2, que estão abaixo do padrão mínimo desejado.
O governo argumenta que a medida busca elevar o padrão de formação e garantir mais segurança na atuação dos futuros médicos formados no país. A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
