O governo federal anunciou uma nova regra para a formação de médicos no Brasil. A partir de agora, os estudantes de medicina que não forem aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) não poderão exercer a profissão.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (19), durante um evento em Divinópolis (MG). A exigência está prevista em uma medida provisória.
A nova regra vale para os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir da data de publicação da medida. O governo informou que o objetivo é reforçar os mecanismos de avaliação da qualidade da formação médica no país.
O texto também prevê a realização de provas semestrais durante a graduação. As avaliações serão aplicadas aos estudantes do 4º e do 12º semestre para monitorar o desempenho acadêmico ao longo do curso.
Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa foi motivada por resultados de avaliações recentes. Esses exames identificaram 93 cursos de medicina com notas de proficiência consideradas insuficientes, classificadas nos níveis 1 e 2, que estão abaixo do padrão mínimo desejado.
O governo argumenta que a medida busca elevar o padrão de formação médica e garantir mais segurança na atuação profissional dos futuros médicos formados no país. A medida provisória ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.
