A Anvisa determinou a apreensão e a proibição imediata da venda de um lote de azeite de oliva que ganhava espaço nas prateleiras de supermercados brasileiros. A ação foi motivada por evidências de fraude na composição do produto e por irregularidades fiscais da empresa responsável.
Testes laboratoriais no produto apresentaram resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração. Essa análise é usada para verificar a autenticidade de óleos vegetais e pode indicar adulteriação com outros óleos mais baratos.
A Resolução (RE) 1.359/2026 detalha que o lote não atende aos requisitos mínimos de autenticidade. O consumo de produtos adulterados pode causar reações em pessoas alérgicas a componentes não declarados no rótulo, além de configurar um risco sanitário.
A empresa importadora, Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, está em situação cadastral irregular. O seu CNPJ consta como inapto desde agosto de 2024, o que impede operações legais de importação e venda.
A Vigilância Sanitária de Curitiba verificou que o estabelecimento da empresa havia encerrado as atividades no endereço registrado. Isso dificulta a rastreabilidade dos lotes e a responsabilização dos proprietários pela qualidade do alimento distribuído.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, veta todas as etapas da cadeia comercial do produto. A proibição inclui fabricação, distribuição, comercialização e importação. O descumprimento pode acarretar penalidades.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem a transparência das informações no rótulo e a conferirem se os dados da importadora coincidem com registros ativos no site da Receita Federal.
É recomendado desconfiar de preços excessivamente baixos, dado o custo elevado do processo de extração de azeitonas de qualidade. Em caso de dúvida, o cidadão pode consultar o painel de produtos irregulares no portal oficial da Anvisa.
Quem possui uma garrafa da marca Afonso deve evitar o consumo. Como a importadora encerrou as atividades, o processo de devolução e reembolso pode ser solicitado diretamente ao supermercado onde o item foi comprado.
É importante guardar o cupom fiscal para comprovar a transação e exigir os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. O descarte correto da embalagem, após esvaziar o óleo em locais apropriados, também é recomendado.
