A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento imediato do mercado de azeites de três marcas populares. A decisão foi tomada após a identificação de graves inconsistências cadastrais e de resultados laboratoriais insatisfatórios.
A medida atinge as marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. As autoridades sanitárias apontaram que os produtos apresentavam origem ignorada ou CNPJ inexistente em suas rotulagens, sem garantias mínimas de pureza.
Os ensaios físico-químicos e de rotulagem foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), no Rio de Janeiro. Os testes apontaram composição fora dos padrões exigidos para azeite de oliva.
A fiscalização detectou que os CNPJs das empresas importadoras estavam encerrados, eram inexistentes ou apresentavam inconsistências cadastrais. A falta de comprovação da procedência do óleo impede o rastreio de possíveis contaminantes.
Sem o registro adequado, o consumidor fica exposto a misturas desconhecidas que podem conter óleos vegetais de baixa qualidade ou outras substâncias não declaradas. Produtos sem inspeção sanitária podem esconder fraudes alimentares e riscos biológicos devido à falta de higiene na fabricação.
A Anvisa reforça que, operando de forma clandestina, não há monitoramento sobre o uso de pesticidas ou a presença de metais pesados durante o processo de envase das latas e garrafas.
A recomendação oficial para os consumidores que possuem esses produtos é interromper o consumo imediatamente e descartar o item. A comercialização e a propaganda desses rótulos estão proibidas em todo o território nacional.
A proibição inclui vendas realizadas em plataformas de e-commerce e redes sociais. Denúncias sobre a venda desses azeites podem ser feitas às Vigilâncias Sanitárias locais.
Para consultar se um produto está irregular antes da compra, o cidadão pode acessar o banco de dados da Anvisa. O sistema permite verificar o histórico de lotes interditados e empresas suspensas.
A agência orienta que se desconfie de preços muito abaixo da média de mercado para azeites extravirgens. A qualidade nutricional depende da procedência certificada do produto.
